ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

“Democracia é um estado de participação em que os cidadãos fazem parte,
têm parte e tomam parte na construção de uma
nova sociedade da qual se sentem parte”. (Bordenave)

A gestão escolar e da educação em geral, é tema central das políticas educacionais em todo o mundo, e abre o debate no Brasil a partir dos anos 70, com a luta da classe trabalhadora pelo direito dos seus filhos à escola pública, impondo reflexões importantes e necessárias às questões que envolvem a educação brasileira.
A gestão democrática da organização escolar inicia-se na década de 80, objetivando reforçar as relações escolares pela prática do compartilhamento das decisões sobre os assuntos da escola, democraticamente. Implicando com isso a participação ativa da comunidade escolar nas diversas dimensões que a permeiam. A gestão democrática é um processo em construção que envolve toda a organização da educação brasileira e que pretende estruturar um modelo de organização de educação emancipatória do sujeito, tendo como base a democracia participativa.
A gestão democrática da educação está associada ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais, determinação dos objetivos e fins da educação; planejamento, nas tomadas de decisão, na definição sobre recursos e necessidades de investimentos, nas deliberações e na avaliação. Sendo que nesse processo devem estar garantidos e mobilizados todos os diferentes atores envolvidos, no que se refere aos sistemas e nas unidades de ensino – escolas e universidades.
Para operacionalização da gestão democrática há um conjunto de instrumentos e medidas que configuram as possibilidades locais. Há instrumentos e instâncias formais para eleição de representantes de determinados segmentos da sociedade civil ou da comunidade escolar: os conselhos representativos; fóruns, plenárias e congressos (que também são mecanismos para a elaboração e deliberação das política educacionais); eleição de diretor de escolas; descentralização de recursos financeiros e projetos pedagógicos são elementos também importantes, assim como conselhos de classe, assembléias, comissões, avaliação institucional, etc.
Atuo em duas escolas, uma municipal, de educação infantil, a outra estadual, de ensino fundamental. A nível de Município não temos gestão democrática, pois tudo o que é deliberado, decidido, vem pronto. Todas as decisões são tomadas pelos nossos governantes, e sua equipe de gestores. Somos chamados sempre a “participar” de reuniões e dar sugestões, mas tudo a título de participação, estar ali naquele momento e só. Participação efetiva, como representatividade, autonomia de escolher e decidir e garantir essa escolha, não existe. Pois autonomia é coletivo, é comunidade escolar, e não somente um pequeno grupo de professores, sentado com a coordenadora pedagógica, a supervisora e a diretora ( que detém um cargo político partidário) para resolver tão somente nosso planejamento das aulas, das atividades coletivas que faremos entre as turmas, e até mesmo de um grupo de estudos organizados pela orientadora educacional. Até fizemos um projeto político pedagógico bem bonito! Mas, penso, muito além da nossa realidade imediata, das nossa necessidades prementes: encontrar soluções para que nossos alunos e a instituição cresçam juntos, possibilitando a garantia de nosso aluno permanecer na escola, completar a escolaridade mínima exigida e ir além, garantindo seus direitos básicos de construir e lutar por uma sociedade melhor e mais digna de se viver; podendo construir suas relações em condições justas e igualitárias com seus pares. Somente isso, não transforma nossa educação municipal em palco de uma sociedade construtora de sujeitos participativos, que lutam em busca de uma educação transformadora, uma escola de qualidade e querem acesso à ela para seus filhos e para todos. Na rede estadual temos eleição de diretor, que acaba sendo um mero administrador da escola: preocupadíssimo em como arrecadar fundos para manutenção do espaço físico da escola, em dar conta da “contabilidade – burocrática” ( aqui leia-se: papelada da secretaria) e manter o funcionamento da escola dentro da “normalidade” diária de uma empresa qualquer. Temos Conselho escolar, que atua como “solucionador” de aluno-problema-indisciplinado. O ppp dessa escola já havia sido feito quando entrei lá, a mais ou menos cinco anos atrás. De lá para cá, refizemos nossos planos de estudo das séries. Então, nesse ano de 2008 tivemos enturmação das turmas dos anos iniciais a mando da nossa Governadora. Juntamos duas turmas e trabalhamos um pouco mais, com muito menos recursos, sem nenhum material de apoio, sem nenhuma assistência pedagógica, numa sala de aulas arcaica, sucateada, e tendo que dar conta de resolver todas as nossas mazelas, sem que tivéssemos oportunidade de conquistar pais e alunos. Tudo isso gerou uma série de desconfortos e ainda mais descrença na educação oferecida, fazendo com que perdêssemos alguns alunos, dos bem poucos que já tínhamos.
Enfim, como nos diz as autoras Isabel Letícia Pedroso de Medeiros e Maria Beatriz Luce, “pensar a gestão democrática da educação é refletir sobre idéias que fazem parte de um conjunto de elementos, implicados entre si...”